4ª conferência municipal de Duque de Caxias

4ª Conferência Municipal da Cidade de Duque de Caxias, que tem como tema "Avanços,
Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano". O evento foi
realizado na sexta, das 15 às 20h45, e no sábado, das 8 às 18h, na sede da Federação das
Associações de Moradores de Duque de Caxias (MUB), no bairro Pilar. Coordenado pelo
Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Obras, o evento tem como objetivo reunir
representantes da sociedade civil, da classe empresarial e de lideranças políticas de Duque de
Caxias para participar das discussões iniciais em torno da questão.

As Conferências das Cidades vêm se consolidando como espaços privilegiados de debates
públicos em torno das principais questões urbanas. Esses eventos contam com a participação
direta do cidadão e seus representantes " trabalhadores, empresários, membros dos poderes
executivo e legislativo, além de membros de movimentos populares, sindicatos, ONG"s, entidades
profissionais e acadêmicas " em discussões sobre as formas de se conseguir uma cidade melhor
para se viver.

A iniciativa permitirá a criação e a implementação de Conselhos de Urbanismo, planos, fundos,
além da formação do Conselho Gestor Municipal. Será abordada também a aplicação das leis que
regem o estatuto da cidade e o Plano Diretor. Outros pontos importantes em questão serão a
efetivação da função social da propriedade, a integração da política urbana no território, além da
política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.

Outro eixo fundamental em pauta na 4ª Conferência será a relação entre programas
governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Minha Casa, Minha Vida e
a política de desenvolvimento urbano em nossa cidade.

O MUB se localiza na Rua Coríntias, lote 3, quadra 8, em Pilar.

Texto: Vinicius Marins

Fonte: Site da Pref. de Duque de Caxias (cópia adaptada)